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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:22
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:20
MP obtém liminar que impede realização de rodeio em Espírito Santo do Pinhal
Será aplicada multa diária no valor de 100 salários mínimos, em cada caso de descumprimento da determinação
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:45
Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007
Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 15:57
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:31
Projeto garante medicamento e filtro solar grátis a portador de lúpus
Cesar Colnago: SUS deve garantir medicação e protetor solar para controle da doença
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:44
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 10:27
Homem pega 27 anos de prisão por crimes para vingar assassinato do irmão
O motivo dos crimes seria torpe, consistente em vingança.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Extraordinário. Inadmissibilidade. Porte de remessa e retorno em agência bancária diversa da devida.
Resolução ns 16912000 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 32 Região. Agravo regimental improvido. Precedentes do STF. Jurisprudência assente. O recolhimento de custas de remessa e retorno dos autos em agência bancária diversa da exigida inviabiliza o recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:00
MPF/PA: suspensa decisão que isentou Celpa de indenizar consumidores
Segundo o MPF/PA, perdão das dívidas poderia significar prejuízo de R$ 300 mi aos paraenses
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:07
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Um ex-empregado da Volkswagen do Brasil foi ofendido pelo supervisor hierárquico que lhe enviou um e-mail com palavras humilhantes de teor racista.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:00
Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino
Indenização foi fixada em R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:37
Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã
Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 09:30
Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado
A Vivo S/A foi obrigada a reconhecer como empregada uma operadora de telemarketing que prestava serviços por meio de um contrato de terceirização considerado fraudulento.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:06
Limpeza de banheiro público não é atividade insalubre
A norma do Ministério do trabalho que regulamenta as atividades insalubres inclui nessa categoria apenas a coleta de lixo urbano, como os encontrados em vias públicas.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:02
Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST
Na sessão desta semana da Terceira Turma, o ministro utilizou a nova redação da súmula 331 para excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S. A.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 09:46